Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo
O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19) juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em...
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema...
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Jovens camponeses de todo país e de países da América Latina se reuniram em Brasília nesta sexta-feira (13) para a...
Parentes e amigos do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Moreira Alves, estão se despedindo do...
Em entrevista à DW, especialista afirma que introdução de mandatos para ministros do STF pode corrigir distorções,
Morreu nesta sexta-feira (06) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo...
Morreu nesta sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal...
Em aula magna na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nesta sexta-feira (6), o presidente do Supremo...
O ex-ministro aposentado Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira, 6, que as recentes decisões